Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES tem como objetivo dar transparência às operações de tratamento de dados feitas pela STARK EDUCAÇÃO e se aplica a todo tratamento de dados pessoais coletados pela empresa por meio do site, aplicativos, mídias sociais ou APIs. Ao usar nossos serviços, o titular de dados concorda com nossa política de privacidade e cookies.

Por que a STARK EDUCAÇÃO coleta dados pessoais?

Quais dados pessoais são coletados pela STARK EDUCAÇÃO?

Qual a finalidade do tratamento de dados realizado pela STARK EDUCAÇÃO?

Qual a base legal para o tratamento de dados realizado pela STARK EDUCAÇÃO?

Por quanto tempo a STARK EDUCAÇÃO armazena os dados pessoais?

Com quem a STARK EDUCAÇÃO compartilha dados pessoais?

Para onde a STARK EDUCAÇÃO transfere os dados?

Quais são os direitos do titular de dados perante a STARK EDUCAÇÃO?

COOKIES

Para que servem?

Quais informações são coletadas?

Que tipo de cookies utilizamos?

Como rejeitar os cookies?

POR QUE A STARK EDUCAÇÃO COLETA DADOS PESSOAIS?

Coletamos dados pessoais para viabilizar nossa atividade comercial e para propiciar aos nossos clientes a melhor experiência possível dentro de nossas plataformas. Temos o compromisso de usar os dados coletados somente em conformidade com esta Política de Privacidade e de acordo com as finalidades previamente informadas.

QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELA STARK EDUCAÇÃO?

A STARK EDUCAÇÃO pode tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, inerentes aos negócios realizados pela empresa:

Fornecer, oferecer e desenvolver os serviços da STARK EDUCAÇÃO, pagos ou gratuitos, inclusive executando contratos de serviço, processando pagamentos, gerenciando a compra e venda de produtos, realizando a entrega de produtos, fornecendo certificados de cursos, e enviando materiais do curso;

Garantir maior segurança ao usuário, mediante sua identificação e autenticação;

Gerenciar a conta e as preferências do usuário;

Cumprir com obrigações legais e regulatórias;

Cumprir com obrigações financeiras e fiscais;

Prevenir fraudes e promover análise de crédito;

Exercer direito de defesa;

Comunicar o titular de dados: por exemplo, respondendo a dúvidas, solicitando feedbacks, atendendo a solicitações e reclamações, enviando informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais;

Personalizar a navegação do usuário de acordo com as suas preferências pessoais;

Traçar perfis comerciais (profiling), inclusive para otimizar e personalizar a oferta dos produtos aos seus clientes e potenciais clientes;

Fazer marketing, divulgação de sua marca e oferta de produtos em geral;

Recrutar profissionais;

Promover outras atividades de seu escopo social;

Para outros fins específicos, caso subordinados a consentimento;

QUAIS DADOS A STARK EDUCAÇÃO TRATA?

Dados cadastrais:

Quando o titular se cadastra no site, ou, em outros canais de acesso e comunicação com a STARK EDUCAÇÃO, solicitamos e coletamos as seguintes informações: nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento e e-mail.

Dados cadastrais em newsletter:

Quando o titular assina uma lista de comunicação, nós coletamos o seu e-mail.

Dados das redes sociais:

Quando o titular entra em contato com a empresa por meio de suas redes sociais, podemos coletar as informações previamente públicas do seu perfil social, e em conformidade com as políticas e consentimentos existentes na respectiva plataforma, tais como: nome do usuário, contatos, foto do perfil, e-mail de acesso, localização, localização física e características dos dispositivos de aceso do usuário, sexo ou gênero, entre outras que o usuário forneceu à plataforma de rede social e consentiu com a sua publicidade ou compartilhamento.

Dados de navegação:

Quando o titular navega em nosso site, o provedor da aplicação coleta dados que identificam: o endereço de IP, data e hora, geolocalização, características do dispositivo de acesso, navegador e versão, login e informação da conta (nome do utilizador, senha, preferências de marketing e cookies), páginas acessadas, páginas buscadas, tempo gasto nas páginas, informação sobre pagamento e informações sobre o cliente por meio de parceiros ou afiliados.

Dados de pagamento: nome, número do cartão de crédito e dados de autenticação são coletados por meio de nossos parceiros para processamento de pagamento e análise de crédito, portanto, não ficam armazenados em nossa base de dados. Em caso de dúvida verifique a política de privacidade da empresa de pagamento.

Outros: coletados com consentimento ou avisos expressos.

QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELA STARK EDUCAÇÃO?

As bases legais para o tratamento dos dados dos usuários são: o legítimo interesse, a execução contratual e o consentimento, previstos no art. 7, I, V e IX da LGPD (Lei 13.709/18).

POR QUANTO TEMPO A STARK EDUCAÇÃO ARMAZENA ESSES DADOS?

A STARK EDUCAÇÃO armazena os dados de seus clientes pelo tempo em que o titular manter a relação comercial com a empresa, ou pelo tempo razoavelmente necessário à realização da finalidade para a qual foram coletados (inclusive para fins de provas pertinentes às relações jurídicas ocorridas no contexto do site e dos seus serviços).

Caso o titular solicite a exclusão dos seus dados, a STARK EDUCAÇÃO pode se recusar à exclusão se necessário ao cumprimento de obrigações legais e defesa jurídica dos seus interesses.

COM QUEM A STARK EDUCAÇÃO COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?

A STARK EDUCAÇÃO não compartilha dados pessoais de seus clientes com terceiros, exceto em casos em que se revele necessário à prestação de serviços ofertada ou obrigações contratuais e legais as quais esteja sujeita. Quando para finalidades econômicas diversas das inicialmente informadas nesta política a empresa só realizará o compartilhamento mediante consentimento expresso, destacado e específico.

Para fornecer os Serviços a você, podemos precisar usar alguns provedores de serviços. Essas empresas processam seus dados na medida necessária para prestar os serviços. Para garantir um elevado nível de proteção de dados pessoais, a STARK EDUCAÇÃO realiza a análise das suas políticas de dados e a implementação das medidas de segurança necessárias para garantir a proteção de dados adequada. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, por exemplo, garantindo que todos os funcionários autorizados a processar dados pessoais tenham se comprometido com a confidencialidade de seus dados.

Para atingir os objetivos comerciais da sociedade empresarial, a STARK EDUCAÇÃO pode compartilhar os dados pessoais de seus usuários com empresas parceiras, prestadores de serviços, empresas de marketing, instituições financeiras, entidades que detectam fraude, empresas de proteção ao crédito, à justiça mediante ordem judicial, fornecedores de serviços tecnológicos, parceiros publicitários, empresas de cloud computing, parceiros de logística, entrega e transporte, entre outros.

Para mais informações, nos contate pelo e-mail: starkeducacao@gmail.com

Transferência internacional

Para possibilitar a prestação de serviços da empresa, pode ser necessário transferir os dados para empresas em outros países, que não detém nível de proteção igual ao fornecido pelo regulamento brasileiro. Para garantir um nível adequado de proteção, a STARK EDUCAÇÃO realiza o mapeamento de risco da transferência internacional e compartilha os dados com países em que existam garantias legais mínimas de proteção e baixo risco de violação de dados. Portanto, a transferência fica condicionada à verificação

da base legal estrangeira, existência de selos, certificações, cláusulas contratuais padrões e aos padrões de segurança informados nas políticas de privacidade e termos contratuais.

Ressalvado o compromisso da empresa em realizar a transmissão apenas dentro dos limites e finalidades permitidos pela lei brasileira e já mencionados nesta política.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O artigo 14 da LGPD dispõe que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, e, especificamente, mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal pela criança, assegurado aos responsáveis o exercício dos direitos a que se refere o artigo 18. A fim de atender a exigência legal sempre que os dados de menores forem objeto do tratamento da STARK EDUCAÇÃO coletamos o consentimento de um dos pais ou responsáveis do titular menor, como requisito de legalidade do tratamento dos dados pessoais desses titulares e a observância de finalidades de seu melhor interesse.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PERANTE A STARK EDUCAÇÃO?

Em atenção à regulamentação aplicável, a STARK EDUCAÇÃO respeita os direitos do titular de dados pessoais,

previstos no art.18 da LGPD, e informa que, a qualquer momento, o titular pode solicitar, observando os

canais e meios disponibilizados pela STARK EDUCAÇÃO:

Informações sobre tratamento e acesso aos dados

O titular pode requerer a confirmação do tratamento de seus dados pela STARK EDUCAÇÃO, bem como solicitar acesso a eles.

Cópia integral ou simplificada dos dados

O titular pode requerer cópia impressa ou digital de seus dados, sendo que os custos de disponibilização das cópias estão cobertos pela STARK EDUCAÇÃO, respeitados limites de viabilidade e razoabilidade.

Correção dos dados

Considerando que o usuário é o responsável pela veracidade das informações cadastradas, o titular deve solicitar a alteração dos dados que estiverem incorretos, incompletos, inexatos ou desatualizados. Informações cadastrais falsas são de responsabilidade do titular e podem afetar e até interromper a prestação de serviços ao titular. A STARK EDUCAÇÃO se compromete a alterar os dados inexatos de acordo com o pedido do titular.

Anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei

O titular pode pedir que dados comprovadamente desnecessários e excessivos sejam anonimizados, ou seja, que, utilizando-se de meios técnicos razoáveis, o controlador impossibilite a associação, direta ou indireta, do dado com a pessoa titular.

Eliminação e bloqueio de dados desnecessários ou excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei

O titular pode pedir a exclusão de dados comprovadamente desnecessários ou excessivos armazenados em banco de dados do controlador.

Portabilidade dos dados

O titular pode solicitar a transmissão dos dados para outros fornecedores de serviços e produtos, desde, observados os segredos comerciais e industriais, por meio dos padrões técnicos adotados pela STARK EDUCAÇÃO, respeitados os limites de viabilidade e razoabilidade.

Revisão das decisões automatizadas

Sempre que houver decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do titular, haverá direito de requerer, pelos canais disponibilizados, a sua revisão.

Possibilidade de não oferecer ou revogar o consentimento

O titular pode revogar o consentimento ou pedir a destruição daqueles dados que são desnecessários ou excessivos para o cumprimento do contrato ou da finalidade informada, ressalvadas os permissivos legais de legítima recusa pela STARK EDUCAÇÃO.

Assim, não existindo nenhuma outra base legítima, a STARK EDUCAÇÃO pode excluir as informações de sua base de dados, a pedido do titular. Consequentemente, alguns dos serviços, para os quais os dados seriam pertinentes, podem ser limitados ou encerrados.

A STARK EDUCAÇÃO pode vai se opor à eliminação quando:

a) O tratamento dos dados for necessário ao cumprimento de obrigações a que a sociedade esteja sujeita;

b) Os dados forem necessários para exercício ou defesa de um direito em ação judicial que a stark educação possa ser demandada;

c) Houver norma que imponha sua manutenção por tempo mínimo;

d) Os dados estiverem anonimizados;

e) A finalidade em que se baseava o tratamento permaneceu inalterada;

f) Existir interesse legítimo da empresa;

g) Os dados forem necessários e adequados para o tratamento que foram capturados;

h) O tratamento estiver vinculado a um interesse público (saúde, vida, segurança);

A STARK EDUCAÇÃO empreende todos os esforços para responder e atender aos pedidos no menor tempo possível, respeitado o tempo razoável determinado pela Lei 13.709/18, no art.19.

DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS COLETADOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

O controlador responsável pelo tratamento de dados é a STARK EDUCAÇÃO.

A STARK EDUCAÇÃO reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, ou a seu exclusivo critério, razão pela qual recomendamos observar a data da última revisão, no cabeçalho desta Política de Privacidade.

COOKIES

Cookies são pequenos arquivos enviados pelo site e armazenados no navegador do usuário, registrando informações que podem ser acessadas pela plataforma em visitas futuras ao site da STARK EDUCAÇÃO.

PARA QUE SERVEM?

O objetivo da utilização de COOKIES é personalizar a navegação do usuário de acordo com as preferências pessoais e por meio da análise dos hábitos do usuário na plataforma. Os cookies determinam as preferências, interesses, a utilidade e número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente para o usuário.

QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?

As informações coletadas (dispositivo utilizados, local, horário) são genéricas, e, em regra, não podem identificar o usuário. Aquelas informações que, eventualmente, possam identificar o usuário, como quando o usuário já é cadastrado, seguem as mesmas disposições dessa Política de Privacidade.

QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?

Cookies essenciais

São aqueles sem os quais o usuário não pode se beneficiar de recursos essenciais do site da STARK EDUCAÇÃO, como por exemplo, a realização de compras ou obtenção de descontos no site.

Cookies analíticos

São aqueles usados para analisar a forma que os usuários interagem com o site, permitindo a identificação de possíveis melhorias de navegação e experiência do usuário, por exemplo. Esses cookies não identificam os usuários, mas coletam informações anonimizadas que servem apenas paraanálises estatísticas.

Cookies de funcionalidade

São aqueles que servem para gravar preferências do usuário e algumas decisões que ele já tomou no site, evitando que a cada nova visita o usuário tenha que tomar as mesmas ações novamente.

Cookies de terceiros

São aqueles utilizados para cruzar informações de navegação e ações do usuário com ferramentas de terceiros no site da STARK EDUCAÇÃO. Em geral, são ferramentas de análises de performance, marketing e publicidade.

Cookies de publicidade

São aqueles utilizados para direcionar a publicidade de acordo com os interesses do usuário e medir a eficiência dessa publicidade.

Cookies de sessão

São aqueles utilizados somente temporariamente para identificar problemas e melhorar a experiência de navegação, naquela sessão.

Cookies permanentes

São armazenados no dispositivo ou no computador do usuário para identificar novas visitas e permitir uma navegação de acordo com os interesses do usuário.

COMO REJEITAR OS COOKIES?

A qualquer momento, o usuário pode rejeitar/bloquear todos os cookies usando as configurações do navegador mas a recusa pode prejudicar a experiência de navegação.